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Cubatão define medidas preventivas de combate ao coronavírus

 

Em razão da pandemia do coronavírus declarada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), a Prefeitura Municipal de Cubatão declara situação de Emergência em Saúde Pública na cidade com a publicação do decreto 11.190 no diário oficial eletrônico, edição 405, desta segunda (16). Embora o município não tenha casos suspeitos e nem confirmados da doença, o decreto oficializa as medidas que são preventivas, adotadas para tentar combater a COVID-19. Entre elas está a alteração do regime de trabalho no Paço Municipal e próprios públicos a partir desta terça-feira (17), exceto os serviços de caráter essencial (saúde, segurança e assistência social). Assim, está permitido o trabalho em casa (home office) de acordo com a deliberação das chefias imediatas, avaliando a idade, doenças preexistentes e de acordo com a natureza do trabalho.

 

Os serviços aos cidadãos no Paço Municipal continuam funcionando normalmente, podendo ocorrer diminuição do número de funcionários.  A medida vai ao encontro do que foi firmado em reunião do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista) na manhã de hoje (16). Sendo assim, a Prefeitura abraça o protocolo definido de maneira metropolitana:

 

-Aulas suspensas a partir do dia 23 – aulas das escolas municipais de Cubatão estão suspensas por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (23). Esta semana, a paralisação será de maneira gradual, para que os familiares se organizem para a suspensão total em toda a rede: creches, escolas de ensino fundamental, Escola Técnica de Música e Dança e Polo UAB. O transporte escolar ainda funcionará até sexta-feira, paralisando as viagens também no dia 23. A recomendação do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação é para que as escolas da rede particular de ensino da cidade sigam as recomendações do Governo Estadual, programando esta semana para suspensão gradativa das aulas e paralisação a partir da semana que vem.

 

-Transporte universitário – De acordo com a Prefeitura, o transporte universitário em Cubatão está suspenso a partir de terça-feira (17), por tempo indeterminado, por conta do cancelamento das aulas nas faculdades da região.

 

-Equipamentos e atividades públicas – Estão cancelados a partir de terça-feira (17). Por medidas de segurança e pelo público-alvo ser um dos mais vulneráveis, o Centro de Referência do Idoso dispensa suas atividades esportivas e de lazer. As programações culturais, de esporte e lazer nos centros esportivos não acontecerão por tempo indeterminado. A Biblioteca Municipal não funcionará e, portanto a programação do Pontos MIS para este mês também foi suspensa. Parque Cotia-Pará, Parque Anilinas também fecharão e, consequentemente, as atividades que ocorrem lá dentro, como cinemas, Galpão Cultural e Fundo Social de Solidariedade. A programação da Semana do Artesanato, prevista para esta semana, foi cancelada. As plenárias do Orçamento Participativo também agendadas para este mês estão suspensas por ora.

 

-Eventos privados – Suspensão de autorização para eventos privados por tempo indeterminado, incluindo os já autorizados.

 

-Locais de grande circulação – Recomendação de restrição de circulação de público e atividades em locais como igreja, clube, centro comercial, cinema, teatro e similares.

 

-Plano Regional de Contingência – definição de pauta de demandas de recursos, insumos e equipamentos necessários para o enfrentamento da doença e assistência aos pacientes. A proposta conjunta será elaborada pelos secretários municipais de Saúde e Departamento Regional de Saúde (DRS-4) e encaminhada nesta segunda (16) ao Governo do Estado e Governo Federal.

 

-Comitê Metropolitano Permanente – colegiado com as nove prefeituras irá se reunir periodicamente para definir novas estratégias. A próxima reunião está marcada para esta quinta-feira (19) às 9h30.

 

-Comunicação – campanha conjunta de divulgação das ações e medidas preventivas, com início nesta segunda (16). Destaque para a importância da adesão da sociedade, principalmente idosos e pessoas com comorbidades e jovens (principais agentes de transmissão da doença).

 

Serviços que continuam funcionando ininterruptamente em Cubatão:
– coleta de lixo, coleta seletiva e cata-treco;
– Bom Prato;
– abrigos e casas de acolhimento para população em situação de rua;
– Samu, Prontos-Socorros, UPA e Hospital Municipal;
– Cemitério Municipal.

Aulas na rede municipal de ensino são suspensas a partir do dia 23

 

corona aula

 

A Prefeitura de Cubatão decidiu suspender as aulas na rede municipal de ensino de maneira gradual a partir desta segunda-feira (16). Assim, durante esta semana, as atividades serão facultativas para que os familiares se organizem para a suspensão total das atividades a partir do dia 23, por tempo indeterminado, em toda a rede: creches, escolas de ensino fundamental, Escola Técnica de Música e Dança e Polo UAB. O transporte escolar ainda funcionará até sexta-feira, paralisando as viagens também no dia 23.

 

A decisão segue uma das determinações do Governo Estadual e foi deliberada em conjunto com as nove cidades da Baixada Santista em reunião hoje cedo do Condesb – Conselho de Desenvolvimento da baixada Santista, que contou com a participação do prefeito Ademário Oliveira e da secretária de Saúde, Andréa Pinheiro.

 

Vale frisar que o protocolo é em caráter preventivo, pois o município não possui casos suspeitos nem confirmados. Nesta semana, a recomendação das Secretarias Municipais de Saúde e Educação é para que haja um esforço na conscientização dos estudantes e familiares para que permaneçam em casa. Os estudantes não receberão faltas pelo não comparecimento.

 

Transporte universitário – De acordo com a Prefeitura, o transporte universitário em Cubatão está suspenso a partir de terça-feira (17), por tempo indeterminado, por conta do cancelamento das aulas nas faculdades da região.

 

Rede particular de ensino – A recomendação do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação é para que as escolas da rede particular de ensino da cidade sigam as recomendações do Governo Estadual, programando esta semana para suspensão gradativa das aulas e paralisação a partir da semana que vem.

 

Começam as obras para acabar com enchentes nas Vilas Nova e São José

 

Já começaram as obras que vão impactar diretamente os moradores da Vila Nova e Vila São José, que há cerca de 35 anos sofrem com as enchentes; toda vez que a maré sobe é um perrengue e a situação se agravou na última década: o combate às enchentes está sendo tratado como prioridade do governo Ademário.

Na Vila Nova acontecerão simultaneamente: criação de uma ciclovia à margem do Canal Nossa Senhora da Lapa e os serviços de desobstrução, limpeza, saneamento e microdenagem, que também acontecerão na Vila São José. Em seguida começam os trabalhos de pavimentação.

adsite

Prefeito Ademário explicou o projeto e disse que o combate a enchentes na cidade é prioridade de governo. A ordem é ampliar a arborização nas áreas impactadas e evitar a derrubada de árvore. 

 

O projeto foi debatido com a comunidade no ano passado em duas reuniões públicas na Igreja São Francisco e no Colégio João Ramalho. A Prefeitura começou as obras depois de obter as licenças e concluir a licitação das obras, no início deste ano.

 

Ciclovia:

Árvores serão preservadas junto ao novo projeto paisagistico

A determinação do governo é não derrubar nenhuma árvore mas, para o caso de alguma eventualidade, já há um plano de compensação aprovado. “Só será arrancada uma árvore se houver algum imprevisto. Nesta eventualidade seriam plantadas dez, no Cotia Pará, em forma de compensação”, explicou o secretário de Obras Benaldo. No mesmo projeto em andamento, a empresa fará a ciclovia e em seguida o projeto paisagístico ampliando a área verde da região, de forma padronizada  

ciclosite  

 

Ações de combate a enchentes

Instalação de comporta, depois da linha férrea, vai impedir a ação da maré nas vilas.

Estação de recalque – será construída no fim do canal ao lado do João Ramalho e vai manter o nível do canal baixo.

  

Escoamento da água:

Aumento do diâmetro da tubulação de águas pluviais, nas regiões de alagamento.

Limpeza e desobstrução de bueiros e toda a rede de água pluvial (foto abaixo)

Desobstrução e limpeza no viário principal, avenida Nossa Senhora da Lapa

Limpeza do canal Nossa Senhora da Lapa.

 

Pavimentação – Começa imediatamente após o término da microdenagem

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arte

Roteiro de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) já está disponível no site da Prefeitura
 
 

Empreendedores podem ainda acessar todas as informações e legislação sobre o EIV

EIV

 

Para melhor orientação dos empreendedores, a Secretaria Municipal de Finanças postou no site oficial da Prefeitura todo o roteiro de elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), além da íntegra da lei 101/2018, fluxograma e modelos de requerimentos. Essas informações podem ser encontradas no endereço http://diariocubatao.tk/estudo-de-impacto-de-vizinhanca/. A Lei Complementar 101/2018 tem por objetivo proteger os munícipes contra os impactos negativos de empreendimentos ou atividades implantadas em um raio de até 300 metros de suas residências. Ela foi sancionada em outubro de 2018 pelo prefeito Ademário Oliveira.

 

O dispositivo estabelece a obrigatoriedade de apresentação, por parte dos empreendedores, do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que é um conjunto de informações técnicas e estudos sobre os empreendimentos ou atividades que pretendem instalar.

 

Tramitação – Segundo a Lei Complementar  101, o EIV, apresentado pelo empreendedor, será submetido à análise prévia pela Comissão Permanente de Impacto de Vizinhança, que terá 30 dias para dar um parecer deferindo ou não o estudo ou solicitar novas informações que julgue necessárias. A aprovação dessa comissão será fundamental para a emissão de alvarás de construção, de regularização e de ampliação, e alvarás de licença para funcionamento e localização. O EIV do empreendimento ou atividade não dispensa os responsáveis de atender a outras exigências da legislação municipal, estadual e federal, principalmente quanto ao meio ambiente.

 

A comissão permanente é formada por dois representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, tendo as secretarias de Obras, Meio Ambiente, Habitação, Finanças, Companhia Municipal de Trânsito (CMT) e Procuradoria Jurídica Municipal um representante cada.

 

Obrigatoriedade – São obrigados a apresentar o EIV os responsáveis por empreendimentos ou atividades econômicas que sobrecarreguem o sistema viário, de saneamento, drenagem, eletricidade e comunicações; que tenham repercussão ambiental significativa; que provoquem mudanças substanciais na qualidade de vida das populações próximas ou prejudiquem o patrimônio cultural e ambiental do município.

Cubatão recebe espetáculo 'EmCena Brasil' no Casqueiro

A programação começa próxima quarta (11), a partir das 14h, com a apresentação da peça teatral ‘O Reino Bruxólico da Bruxa Serafina Chinfrin’
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A Praça Independência, situada no  Jardim Casqueiro, receberá nos dias 11 e 12 de março, das 14h às 20h, programação cultural da EmCena Brasil, que será formada por teatro, circo, cinema e oficinas.

 

O projeto EmCena Brasil vem desde 2008 circulando por diversas cidades do país.  Segundo a Companhia Abaréteatro e a Associação Abaré Arte, até agora foram mais de 500 cidades presenteadas pela ação cultural, com um público aproximado de 2 milhões de pessoas.

 

É utilizado um container adaptado e transformado em palco para apresentações de espetáculos de teatro, circo, música, oficinas, mamulengos, contações de histórias, exposições itinerantes, além de sessões de curtas-metragens. Para mais informações, acesse o site https://www.emcenabrasil.com.br/.

 

O evento gratuito, voltado para todas as idades, tem a elaboração do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Também é contemplado pelo Programa de Ação Cultural (o Proac), e as atividades contam com o apoio da Prefeitura de Cubatão.

 

Confira a seguir os horários e suas respectivas atividades:

11 de março (quarta-feira)

14h – O Reino Bruxólico da Bruxa Serafina Chinfrim

Espetáculo para crianças

Sinopse: A bruxa está em apuros com dois palhaços atrapalhados e precisa de uma maldade para não ver o seu fim. Magias e poções poderão salvar seu reinado?

Cia Abaréteatro. Texto e direção de Orlando Morena. Com Bruno Olivieri, Luciana Marques e Luísa Pitta.

15h – Atividades recreativas

Espaço Brincoteca, artes manuais e leituras monitoradas.

16h – A Mala Estampada

Contação de histórias

Sinopse: A paixão de Vitor, o tatu, por uma gata angorá, Dinorah… Depois de muitos encontros e desencontros, Vitor descobre que ela só tem olhos para a TV. O que Vitor fará com todo esse amor?

Cia. Mão Livre. Com Luciana Marques.

19h – Cine Curta Brasil

Sessão de curtas animados.

20h – Circo de Dois

Espetáculo

Sinopse: Eles chegam para apresentar aquele que será o maior espetáculo de todos os tempos. Jirda acredita de fato ser o maior artista de todos os tempos e conta com a ajuda de Bisgoio.

Cia. Pé de Chinelo. Com Luciana Donegá e Neto Donegá.

 

12 de março (quinta-feira)

14h – Dom Quixote: O Cavaleiro das Mil Páginas

Espetáculo para Crianças

Sinopse: Dom Quixote, o cavaleiro das mil páginas, recebe uma missão que deixará seu nome definitivamente escrito na história. Assim parte para mais uma aventura que poderá ser a derradeira. Em busca da verdade, encontrará a razão, a justiça e o reconhecimento como nobre cavaleiro.

Cia. Abaréteatro. Texto de Orlando Moreno. Direção de Ribamar Ribeiro e Orlando Moreno. Com Andréia Almeida, Bruno Olivieri, Flávio Cardoso, Luciana Marques, Luísa Pitta e Vinícius Camargo.

15h – Atividades recreativas

Espaço Brincoteca, artes manuais e leituras monitoradas

16h – A Resenha de Mamulengo

Sinopse: Vai ter burrinha, Benedito, Cabo 70, o diabo, a Rosinha, a cobra e muito mais. Mas não é mesma coisa? Claro que não! Tem muita piada e, além disso… Só vendo para saber.

Teatro de Mamulengos. Com Danilo Cavalcanti.

19h – Convidado Local

Grupos folclóricos de dança, orquestras e corais

20h – Ariano: O Cavaleiro Sertanejo

Espetáculo para adultos

Sinopse: Seis cavaleiros saem à procura do lendário autor Ariano Suassuna. Munidos de muita música, amor e poesia. Eles cantam e contam a lenda do cavaleiro nordestino. Aquele que nasceu, amou, viveu e lutou.

Cia. Abaréteatro. Texto e direção de Ribamar Ribeiro. Com Andréia Almeida, Bruno Olivieri, Flávio Cardoso, Luciana Marques, Luísa Pitta e Vinícius Camargo.

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